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VADE MECUM JUSPODIVM 2019 - 2º SEMESTRE 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

VADE MECUM JUSPODIVM 2019 - 2º SEMESTRE

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Descrição: Autor: EQUIPE JUSPODIVMISBN: 9788544229460EAN: 9788544229460Edição: 6ª2019Página: 2480Sinopse: ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS DO 1º SEMESTRE DE 2019: - EC 101/2019 - Que permite o acúmulo de cargos por militares - CC atualizado pelas Leis 13.811/2019, 13.792/2019, 13.777/2018, 13.715... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: EQUIPE JUSPODIVM
ISBN: 9788544229460
EAN: 9788544229460
Edição: 6ª2019
Página: 2480
Sinopse: ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS DO 1º SEMESTRE DE 2019: - EC 101/2019 - Que permite o acúmulo de cargos por militares - CC atualizado pelas Leis 13.811/2019, 13.792/2019, 13.777/2018, 13.715/2018 e MP 881/2019- CPC alterado pela Lei 13.793/2019- CP conforme Leis 13.772/2018, 13.771/2018, 13.718/2018 e 13.715/2018- CPP atualizado pelas Leis 13.769/2018 e 13.721/2018- CLT alterada pelas Leis 13.840/2019, 13.767/2018, 13.660/2018 e MP 873/2019- CTB atualizada pelas Leis 13.840/2019, 13.804/2019 e MP 882/2019 - CE de acordo com a Lei 13.834/2019 - ECA conforme Leis 13.845/2019, 13.840/2019, 13.824/2019, 13.812/2019 e 13.798/2019- Estatuto da OAB atualizado pelas Leis 13.793/2019, 13.725/2018 e 13.688/2018- Estatuto da Micro e Pequena Empresa de acordo com a LC 167/2019- Lei de Registros Públicos conforme Leis 13.846/2019, 13.838/2019, 13.777/2018 e MP 881/2019- Decreto 9.830/2019 - Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 da LINDB- Lei 13.819/2019 - Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio- Lei 13.812/2019 - Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas- Lei 13.810/2019 - Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU


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