USUCAPIAO ADMINISTRATIVA 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

USUCAPIAO ADMINISTRATIVA

Descrição: Autor: BRANDELLI, LEONARDOISBN: 8502636989EAN: 9788502636989Edição: 1ª2016Página: 144Sinopse: Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de ... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: BRANDELLI, LEONARDO
ISBN: 8502636989
EAN: 9788502636989
Edição: 1ª2016
Página: 144
Sinopse: Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido.O novo Código de Processo Civil amplia sobremaneira o leque de aplicação da usucapião extrajudicial registral, mediante a criação de um procedimento comum. Vai além, ao que parece, incentivando mesmo a via extrajudicial de usucapião. O autor defende que seja estabelecida urgentemente uma teoria geral da usucapião extrajudicial, de modo a tratá-la mais sistematicamente, pois já há elementos para tanto no ordenamento jurídico, e, mais do que isso, há uma forte necessidade de tal labor, para que se possa disseminar a compreensão de tal instituto jurídico. Conta com o prefácio do prestigiado Desembargador Gilson Dip.


9788502636989