TUTELA JURIDICA DO DIREITO A SAUDE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

TUTELA JURIDICA DO DIREITO A SAUDE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA

  • EDITORA JURUA Fabricante: EDITORA JURUA
  • Cód: 485472
Descrição: Autor: SILVA, EDUARDO JANNONE DAISBN: 8536224220EAN: 9788536224220Edição: 1ª2009Página: 157Sinopse: A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, toma... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: SILVA, EDUARDO JANNONE DA
ISBN: 8536224220
EAN: 9788536224220
Edição: 1ª2009
Página: 157
Sinopse: A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência.Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tutelas genuinamente preventivas e aquelas que envolvam direitos não patrimoniais, tendo em vista a concretização do direito material.Trata das ajudas técnicas ou tecnologias como meio de compensação às limitações da pessoa portadora de deficiência, em cumprimento ao direito fundamental à saúde e integração social desses indivíduos.


9788536224220