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TRIBUTACAO CONSTITUCIONAL, JUSTICA FISCAL E SEGURANCA JURIDICA 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

TRIBUTACAO CONSTITUCIONAL, JUSTICA FISCAL E SEGURANCA JURIDICA

  • EDITORA GZ Fabricante: EDITORA GZ
  • Cód: 1118772
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Descrição: Autor: QUEIROZ, LUIS CESAR SOUZA DE; OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DEISBN: 9788595240476EAN: 9788595240476Edição: 2°2018Página: 164Sinopse: A Coletânea que aqui se apresenta é produto de estudos desenvolvidos por quatro integrantes da Linha de Pesquisa Finanças Públicas, Tribut... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: QUEIROZ, LUIS CESAR SOUZA DE; OLIVEIRA, GUSTAVO DA GAMA VITAL DE
ISBN: 9788595240476
EAN: 9788595240476
Edição: 2°2018
Página: 164
Sinopse: A Coletânea que aqui se apresenta é produto de estudos desenvolvidos por quatro integrantes da Linha de Pesquisa Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Os trabalhos refletem pesquisas que seus autores desenvolvem no campo das Finanças Públicas e do Direito Tributário. Todos os autores participam ativamente de Grupos de Pesquisa devidamente certificados junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Os professores Luís Queiroz e Gustavo da Gama, na qualidade de pesquisadores, e o doutorando Agostinho Netto participam do Grupo de Pesquisa “Tributação Constitucional, Justiça Fiscal e Segurança Jurídica”, enquanto o professor Sergio André, na qualidade de pesquisador, participa do Grupo de pesquisa “Tributação, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento”.
Os estudos objeto dessa Coletânea apresentam uma linha comum, que é a acurada consideração do modo pelo qual os valores constitucionalmente relevantes informam o desenvolvimento do direito tributário no Brasil, especialmente, o modo pelo qual os valores justiça e segurança informam a atividade de tributação.
Destaca-se que essa Coletânea discorre sobre temas de peculiar interesse da comunidade jurídica nacional e internacional, os quais, além de serem objeto de frequente debate na academia, estão diretamente relacionados com importantes questões atualmente submetidas à decisão dos tribunais superiores do país, quais seja


9788595240476