TERCEIRIZACAO E A PRECARIZACAO NAS RELACOES DE TRABALHO, A 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

TERCEIRIZACAO E A PRECARIZACAO NAS RELACOES DE TRABALHO, A

  • EDITORA LTR Fabricante: EDITORA LTR
  • Cód: 944982
Descrição: Autor: SILVA, LAERCIO LOPESISBN: 8536186016EAN: 9788536186016Edição: 1ª2015Página: 168Sinopse: Este livro apresenta um estudo crítico do PL 4330/2004, que trata da terceirização de serviços, a partir de uma análise das condições de trabalho nas relações assimétricas de poder, ten... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: SILVA, LAERCIO LOPES
ISBN: 8536186016
EAN: 9788536186016
Edição: 1ª2015
Página: 168
Sinopse: Este livro apresenta um estudo crítico do PL 4330/2004, que trata da terceirização de serviços, a partir de uma análise das condições de trabalho nas relações assimétricas de poder, tendo como suporte a garantia da inviolabilidade do direito de personalidade do trabalhador e o princípio da dignidade humana. Criticando a Súmula 331 do TST, esta obra sustenta que a responsabilidade subsidiária é incompatível com os princípios que informam o Direito do Trabalho e a teoria geral dos contratos, portanto, somente a responsabilidade solidária se compatibilizaria com o instituto da terceirização, trazendo um posicionamento inovador sobre o tema.
É na tentativa de se agravar as condições de trabalho na terceirização que a reificação é identificada na coisificação do trabalhador e na mercantilização do ambiente de trabalho, como diria Lukács.
O tradicional conceito de segurança jurídica transmuda-se para um apelo aos valores sociais do trabalho e da dignidade humana, exigindo uma nova postura do magistrado, do advogado e dos demais operadores do direito.


9788536186016