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TEMAS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL V01 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

TEMAS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL V01

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Descrição: Autor: RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO (ORG.)ISBN: 8584403332EAN: 9788584403332Edição: 1ª2015Página: 256Sinopse: Uma vez que os riscos de grande monta, ou pelo menos a sensação deles, é objeto de preocupação de uma sociedade nova, que assumiu uma ruptura com o passado e que por uma questão... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO (ORG.)
ISBN: 8584403332
EAN: 9788584403332
Edição: 1ª2015
Página: 256
Sinopse: Uma vez que os riscos de grande monta, ou pelo menos a sensação deles, é objeto de preocupação de uma sociedade nova, que assumiu uma ruptura com o passado e que por uma questão de sobrevivência deve controlar os riscos atômicos, o aquecimento global, a destruição dos ecossistemas e o controle das evoluções experimentadas com a biotecnologia, o direito penal assume papel fundamental, por ser o principal meio coercitivo de controle social. Contudo, diante das bases individualistas que alicerçam a dogmática penal desde sua origem e dos estudos ainda incipientes sobre a definição dos bens jurídicos, as formas de tipificação e o limite da responsabilidade penal do inimigo do ambiente, textos, tais como aqueles contidos na obra, contribuem para traçar o campo de atuação da matéria penal para a defesa dos bens coletivos, indispensáveis à própria vida humana.


9788584403332