• LivrariaDireito ConstitucionalDto ConstSISTEMA S - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
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    Descrição do Produto

    Autor: ALMEIDA, EDVALDO NILO DE
    Editora: EDITORA FORENSE
    ISBN: 9786559641239
    EAN: 9786559641239
    Edição:
    Ano Edição: 2021
    Página: 480
    Sinopse: Sistema S: Fundamentos Constitucionais, de Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do que propõe o artigo 6º da Constituição Federal. Sua tese divide, claramente, as contribuições para o Sistema S, com sede no artigo 240 da CF, das demais contribuições para entidades autônomas e tem o mérito de abordar todas as implicações, em nível constitucional, do disposto no artigo 6º, autorizando tal forma impositiva, tanto no campo social quanto no tributário, no econômico e no teleológico o escopo de um Estado Democrático de Direito.[…] quero apenas enaltecer a indiscutível qualidade do texto do professor, cuja extensão e profundidade de análise da matéria merecem, de um lado, encômios e, de outro, reflexão adequada, o que me permite não apenas recomendar sua leitura, mas também cumprimentar o autor pela excelência do trabalho.

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    Referência: 1236212
    EAN: 9786559641239
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