SANEAMENTO BASICO 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

SANEAMENTO BASICO

Descrição: Autor: CAMATTA, ADRIANA FREITAS ANTUNESISBN: 8584402977EAN: 9788584402977Edição: 1ª2015Página: 224Sinopse: O presente estudo procurou identificar, por meio de uma metodologia analítico-descritiva, quais foram as principais deficiências que envolveram o setor de saneamento básico ... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: CAMATTA, ADRIANA FREITAS ANTUNES
ISBN: 8584402977
EAN: 9788584402977
Edição: 1ª2015
Página: 224
Sinopse: O presente estudo procurou identificar, por meio de uma metodologia analítico-descritiva, quais foram as principais deficiências que envolveram o setor de saneamento básico no Brasil e que implicaram na limitação da universalização de seu acesso a todos os indivíduos. Por se tratar de serviço público fundamental, intrinsecamente ligado à promoção da saúde, do ambiente equilibrado e da dignidade humana, demonstrou-se a necessidade de intervenção do Estado na regulamentação dessa atividade, em virtude dos impasses econômicos e sociais que envolvem os serviços essenciais. Por meio de análises históricas, sociais e econômicas percebeu-se que a falta de regulamentação do setor fomentou importantes falhas de mercado que postergaram a ineficiência dos atores responsáveis pe la estruturação do acesso universal. Com o advento do novo marco legal (Lei 11.445/07) e, no intuito de alcançar soluções pragmáticas, foram apontadas algumas alternativas, como o planejamento, a regulação técnica (sunshine) e a gestão associada dos entes federados, para a efetivação das políticas públicas voltadas para o setor, rumo à universalização do acesso.


9788584402977