REFORMA ELEITORAL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

REFORMA ELEITORAL

Descrição: Autor: SILVA, AMAURYISBN: 8577890859EAN: 9788577890859Edição: 1ª2010Página: 728Sinopse: Entre equívocos e acertos, o Brasil segue pouco a pouco aprendendo a viver o seu grande momento como Estado Democrático de Direito. No campo político, o cenário é o sistema eleitoral. A Lei nº... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: SILVA, AMAURY
ISBN: 8577890859
EAN: 9788577890859
Edição: 1ª2010
Página: 728
Sinopse: Entre equívocos e acertos, o Brasil segue pouco a pouco aprendendo a viver o seu grande momento como Estado Democrático de Direito. No campo político, o cenário é o sistema eleitoral. A Lei nº 12.034, de 24.09.2009, corresponde a mais um capítulo na tarefa árdua de se modelar um aparato legal que atenda a um padrão político-eleitoral plural, participativo, isonômico e estável. Em Reforma Eleitoral, o autor elabora um estudo sobre as disposições da nova Lei com sua repercussão sobre toda a legislação eleitoral. Trilha uma linha de estruturação do texto que permite a reflexão necessária sobre o fenômeno da representatividade eleitoral, mediante a abordagem doutrinária a respeito de noções sobre o Estado, direitos políticos e direito eleitoral, antes de se descortinar a Lei 12.034/2009.


9788577890859