PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO
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Descrição do produto
Autor: SCHIAVI, MAURO
Editora: EDITORA JUSPODIVM
ISBN: 9786556801117
EAN: 9786556801117
Edição: 7ª
Ano Edição: 2020
Página: 400
Sinopse: O processo do trabalho discute, preponderantemente, matéria fática, por isso a importância das provas se potencializa, principalmente das provas produzidas em audiência. Desse modo, ao contrário do que muitos pensam, a demanda trabalhista tem seu destino definido na audiência, momento e local em que as provas são produzidas (art. 845 da CLT). Atento às peculiaridades e singularidades do processo do trabalho, a presente edição apresenta os panoramas legislativo, doutrinário e jurisprudencial da prova no processo trabalhista, enfocando as discussões doutrinárias, com ênfase na aplicação prática que envolve o instituto. Esta edição foi totalmente reformulada considerando-se a vigência da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), que trouxe alterações contundentes nas temáticas do ônus da prova (pacificando uma discussão que há décadas se travava na doutrina e jurisprudência, qual seja: Quem deve provar a veracidade dos fatos no processo trabalhista?), revelia, prova documental, prova testemunhal, honorários decorrentes de realização de perícias judiciais, além de ter instituído o que a doutrina tem denominado de litigância responsável na Justiça do Trabalho, com consequências mais severas para os que litigam de má-fé. Foram analisadas, também, as disposições da IN 41/18 do Tribunal Superior do Trabalho, que estabeleceu os primeiros critérios de interpretação de dispositivos processuais da Lei 13.467/17, Lei 13.874/19 (Liberdade Econômica), Resoluções 313 e 314
Editora: EDITORA JUSPODIVM
ISBN: 9786556801117
EAN: 9786556801117
Edição: 7ª
Ano Edição: 2020
Página: 400
Sinopse: O processo do trabalho discute, preponderantemente, matéria fática, por isso a importância das provas se potencializa, principalmente das provas produzidas em audiência. Desse modo, ao contrário do que muitos pensam, a demanda trabalhista tem seu destino definido na audiência, momento e local em que as provas são produzidas (art. 845 da CLT). Atento às peculiaridades e singularidades do processo do trabalho, a presente edição apresenta os panoramas legislativo, doutrinário e jurisprudencial da prova no processo trabalhista, enfocando as discussões doutrinárias, com ênfase na aplicação prática que envolve o instituto. Esta edição foi totalmente reformulada considerando-se a vigência da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), que trouxe alterações contundentes nas temáticas do ônus da prova (pacificando uma discussão que há décadas se travava na doutrina e jurisprudência, qual seja: Quem deve provar a veracidade dos fatos no processo trabalhista?), revelia, prova documental, prova testemunhal, honorários decorrentes de realização de perícias judiciais, além de ter instituído o que a doutrina tem denominado de litigância responsável na Justiça do Trabalho, com consequências mais severas para os que litigam de má-fé. Foram analisadas, também, as disposições da IN 41/18 do Tribunal Superior do Trabalho, que estabeleceu os primeiros critérios de interpretação de dispositivos processuais da Lei 13.467/17, Lei 13.874/19 (Liberdade Econômica), Resoluções 313 e 314
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