PROPRIEDADE, POSSE E MEIO AMBIENTE 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

PROPRIEDADE, POSSE E MEIO AMBIENTE

Descrição: Autor: ALBUQUERQUE, ANA RITAISBN: 8584402960EAN: 9788584402960Edição: 1ª2015Página: 212Sinopse: Por meio de uma abordagem essencialmente prática, com foco na jurisprudência dos tribunais superiores, a autora enfatiza nesse livro a possibilidade de ponderação entre a propriedade, ... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: ALBUQUERQUE, ANA RITA
ISBN: 8584402960
EAN: 9788584402960
Edição: 1ª2015
Página: 212
Sinopse: Por meio de uma abordagem essencialmente prática, com foco na jurisprudência dos tribunais superiores, a autora enfatiza nesse livro a possibilidade de ponderação entre a propriedade, a posse e o meio ambiente quando, diante do caso concreto, houver uma colisão entre esses princípios. Ressalta a necessidade de operacionalizar a dimensão construtiva e racional na atividade interpretativa dos tribunais, através do controle da decisão jurídica.


9788584402960