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PRINCIPIO DISPOSITIVO - A LUZ DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

PRINCIPIO DISPOSITIVO - A LUZ DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA

  • EDITORA JURUA Fabricante: EDITORA JURUA
  • Cód: 1154902
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Descrição: Autor: COSTA FILHO, FERNANDO REYISBN: 9788536287898EAN: 9788536287898Edição: 1ª2019Página: 160Sinopse: O presente livro traz ao seu leitor a demonstração sobre o princípio dispositivo e sua importância tanto para o acadêmico quanto para o profissional operador do direito. Para qu... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: COSTA FILHO, FERNANDO REY
ISBN: 9788536287898
EAN: 9788536287898
Edição: 1ª2019
Página: 160
Sinopse: O presente livro traz ao seu leitor a demonstração sobre o princípio dispositivo e sua importância tanto para o acadêmico quanto para o profissional operador do direito. Para que fosse possível tratar do princípio dispositivo, aquele através do qual entendíamos competir às partes a limitação sobre o que será julgado em definitivo, ao abrigo do manto da coisa julgada.Para poder trazer essa compreensão sobre o princípio dispositivo, foi importante primeiro trazer algumas conceituações sobre a coisa julgada (tal como: ponto, questões prévias, questões preliminares e prejudiciais); após isso, entender o objeto do processo, pedido, lide, ação, princípio a congruência, e o que significa objeto litigioso do processo para o CPC/15 e o momento em que pode ser identificado; como o princípio dispositivo tem ligação direta com os limites objetivos da coisa julgada, é importante também compreender a evolução histórica para que se entenda o que o CPC/15 traz sobre este aspecto.Por fim, estuda-se o princípio dispositivo e traz ao leitor sua atual compreensão, principalmente para que se entenda se são somente as partes quem decide se irá recair a autoridade da coisa julgada material ou então se há influência do próprio poder judiciário nesse aspecto.


9788536287898