PREVIDENCIA SOCIAL E AFETIVIDADE DA CONSTITUICAO 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

PREVIDENCIA SOCIAL E AFETIVIDADE DA CONSTITUICAO

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Descrição: Autor: MONTEIRO, DEIVISON RESENDEISBN: 8584402830EAN: 9788584402830Edição: 1ª2015Página: 144Sinopse: Neste momento, em que a legislação brasileira experimenta mais uma série de mudanças nos direitos previdenciários, torna-se necessário rediscutir a relevância dos direitos sociais... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: MONTEIRO, DEIVISON RESENDE
ISBN: 8584402830
EAN: 9788584402830
Edição: 1ª2015
Página: 144
Sinopse: Neste momento, em que a legislação brasileira experimenta mais uma série de mudanças nos direitos previdenciários, torna-se necessário rediscutir a relevância dos direitos sociais quando em choque com a realidade econômica. Assim, inserindo no grande tema constitucionalismo e democracia, especificamente naquilo que se aplica à efetividade de direitos fundamentais - sociais, este estudo envolve análise do direito fundamental - social à previdência pública e sua relação com aplicabilidade da norma constitucional. Isto implica lançar a constituição da república na realidade de poder e da vida prática das relações essenciais havidas entre sociedade, economia e estado.


9788584402830