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PRATICA PROCESSUAL PREVIDENCIARIA 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

PRATICA PROCESSUAL PREVIDENCIARIA

Descrição: Autor: LAZZARI, JOAO BATISTA; CASTRO, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE; KRAVCHYCHYN, GISELE LEMOSISBN: 9788530980085EAN: 9788530980085Edição: 10°2018Página: 1472Sinopse: A obra apresenta as bases doutrinárias do RGPS e dos RPPS, além dos aspectos práticos das principais lides previdenci... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: LAZZARI, JOAO BATISTA; CASTRO, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE; KRAVCHYCHYN, GISELE LEMOS
ISBN: 9788530980085
EAN: 9788530980085
Edição: 10°2018
Página: 1472
Sinopse: A obra apresenta as bases doutrinárias do RGPS e dos RPPS, além dos aspectos práticos das principais lides previdenciárias, trazendo subsídios no âmbito administrativo e judicial. A jurisprudência atualizada, os quadros-resumo dos benefícios e dos recursos, entre outros, complementam a obra.

No material suplementar, constante do site da Editora, consta ainda artigo sobre a PEC 287/2016, intitulada de nova “Reforma da Previdência”, a partir da “Emenda Aglutinativa” apresentada pelo Deputado Artur Maia, relator na Câmara dos Deputados.

Para facilitar o acesso e a consulta, os modelos de requerimentos, petições e recursos foram também centralizados em material suplementar disponível no site da Editora, especialmente elaborado para o leitor que adquirir esta obra. Veja alguns dos modelos:

Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o Conselho de Recursos do Seguro Social;
Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte;
Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade e para afastar o limitador extra referente à média das últimas 12 contribuições no auxílio-doença;
Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência – LC n. 142/2013;
Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial;
Ação de revisão para teses de direito, como a revisão da vida toda e a do melhor benefício;
Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo I


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