POSSE, POSSESSORIA, USUCAPIAO E ACAO RESCISORIA - MANUAL TEORICO E PRATICO 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

POSSE, POSSESSORIA, USUCAPIAO E ACAO RESCISORIA - MANUAL TEORICO E PRATICO

Descrição: Autor: BATISTA, ANTENORISBN: 8572838900EAN: 9788572838900Edição: 6ª2015Página: 288Sinopse: 6ª Edição revisada e atualizada, de acordo com o novo Código de Processo Civil, com rigorosa revisão e atualização. Este livro reúne um roteiro básico acerca da Posse, da Ação Possessória, ... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: BATISTA, ANTENOR
ISBN: 8572838900
EAN: 9788572838900
Edição: 6ª2015
Página: 288
Sinopse: 6ª Edição revisada e atualizada, de acordo com o novo Código de Processo Civil, com rigorosa revisão e atualização.
Este livro reúne um roteiro básico acerca da Posse, da Ação Possessória, da Usucapião e da Ação Rescisória, levando em consideração o nexo causal entre esses institutos jurídicos.
Contém uma série de atos sequenciais que percorrem todas as instâncias, desde a petição inicial até a sentença final.
Os prazos, sobretudo nas vias recursais, limitam a ação do operador do Direito, que nem sempre dispõe de tempo hábil para bem redigir e fundamentar as peças processuais. Por essa razão, a obra apresenta conteúdo teórico e prático, e inclui modelos e formulários.
Apesar de adequado aos acadêmicos de Direito, advogados e magistrados, é útil também a toda a sociedade, uma vez que esclarece um assunto de interesse geral.
A presente obra, por ser de interesse geral, não se limita aos fundamentos jurídicos aplicados à posse e seus efeitos, dentre os quais sobressai-se o justo anseio social de participação, que é a posse e o uso da terra, em relação ao qual o atual Código Civil e a legislação complementar inovaram a ponto de ameaçarem o direito de propriedade. Os parágrafos 4º e 5º do art. 1.228 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001), bem como a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, são exemplos que ensejam o aumento da proteção possessória. Nesse mesmo sentido, a posse ad usucapionem ou


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