POLITICAS PUBLICAS E JURISDICAO CONSTITUCIONAL - ENTRE DIREITOS, DEVERES E DESEJOS 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

POLITICAS PUBLICAS E JURISDICAO CONSTITUCIONAL - ENTRE DIREITOS, DEVERES E DESEJOS

Descrição: Autor: MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN; BRUM, GUILHERME VALLEISBN: 8569538134EAN: 9788569538134Edição: 1ª2016Página: 112Sinopse: O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, no ambiente incerto da globalização econômica e da crise da... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: MORAIS, JOSE LUIS BOLZAN; BRUM, GUILHERME VALLE
ISBN: 8569538134
EAN: 9788569538134
Edição: 1ª2016
Página: 112
Sinopse: O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, no ambiente incerto da globalização econômica e da crise da estatalidade, com o paradoxo do Estado Social. A análise é feita a partir da jurisprudência que essa Corte Constitucional produziu em matéria de controle de políticas públicas, tendo como critério de avaliação o conceito de “legitimidade por reflexividade”. Os três eixos temáticos do trabalho são: 1) Estado Social e Democrático de Direito, 2) critério de legitimidade da jurisdição e 3) exame da jurisprudência do STF.


9788569538134