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PAPEL DAS CLAUSULAS GERAIS E SUA APLICACAO NO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, O 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

PAPEL DAS CLAUSULAS GERAIS E SUA APLICACAO NO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, O

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Descrição: Autor: MORAES, HERMES SANTOS BLUMENTHAL DEISBN: 8560392261EAN: 9788560392261Edição: 1ª2014Página: 136Sinopse: O tema das cláusulas gerais na perspectiva civil-constitucional tem ainda sua razão de ser. As cláusulas gerais delegam – propositadamente – ao intérprete-juiz –, a funçã... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: MORAES, HERMES SANTOS BLUMENTHAL DE
ISBN: 8560392261
EAN: 9788560392261
Edição: 1ª2014
Página: 136
Sinopse: O tema das cláusulas gerais na perspectiva civil-constitucional tem ainda sua razão de ser. As cláusulas gerais delegam – propositadamente – ao intérprete-juiz –, a função criadora da norma, no caso concreto, sendo capazes de impactar os institutos de Direito Civil e o nosso sistema jurídico, como janelas a permitir a sua permeabilidade e sua consequente renovação.

O objetivo da presente obra está em enfocar não tanto as cláusulas gerais em espécie ou especificidades de um ou outro instituto reconhecido como cláusula geral, mas sim apreender uma função, ou papéis possíveis que as cláusulas gerais possam exercer no repensar do Direito, e em especial do Direito Civil.


9788560392261