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PAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS - CONCEITOS, REGIMES JURIDICO E O PRINCIPIO DO PROTETOR-BENEFICIARIO 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

PAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS - CONCEITOS, REGIMES JURIDICO E O PRINCIPIO DO PROTETOR-BENEFICIARIO

  • EDITORA JURUA Fabricante: EDITORA JURUA
  • Cód: 1093672
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Descrição: Autor: SIQUEIRA, RAISSA PIMENTEL SILVAISBN: 9788536277745EAN: 9788536277745Edição: 1°2018Página: 152Sinopse: A presente obra foi concebida com o escopo de aditar um enfoque jurídico aos debates acerca de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, dedicando-se a coligir aporte teóri... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: SIQUEIRA, RAISSA PIMENTEL SILVA
ISBN: 9788536277745
EAN: 9788536277745
Edição: 1°2018
Página: 152
Sinopse: A presente obra foi concebida com o escopo de aditar um enfoque jurídico aos debates acerca de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, dedicando-se a coligir aporte teórico que auxilie a adequada implementação de relações travadas no âmbito da concessão de benefícios condicionados à realização de um serviço ambiental, este compreen­dido como um comportamento potencialmente capaz de promover a manutenção e/ou incremento de serviços ecos­sistêmicos essenciais à vida.

Justifica-se a pesquisa empreendida, dentre outras razões, pelo recente avultamento de relações de tal mote, especial­mente em sede de políticas públicas, todavia sedimentadas a partir da adaptação de modelos casuísticos, percebendo-se uma preterição ao estudo ontológico do instituto. Por se tratar de um mecanismo novo, o desenho do seu regra­mento legal e, por certo, a sua plena aplicabilidade e aceitação no universo jurídico dependem da compreensão da essência e superação de eventuais dubiedades.


9788536277745