NOVO DIREITO DO TRABALHO DOMESTICO, O - SERIE IDP 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

NOVO DIREITO DO TRABALHO DOMESTICO, O - SERIE IDP

Descrição: Autor: SOUZA JR, ANTONIO UMBERTO DEISBN: 8502634947EAN: 9788502634947Edição: 1ª2015Página: 288Sinopse: O Novo Direito do Trabalho Doméstico analisa o regime jurídico dos empregados domésticos no Brasil, sensivelmente alterado pela Constituição Federal de 1988 e mais recentemente ... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: SOUZA JR, ANTONIO UMBERTO DE
ISBN: 8502634947
EAN: 9788502634947
Edição: 1ª2015
Página: 288
Sinopse: O Novo Direito do Trabalho Doméstico analisa o regime jurídico dos empregados domésticos no Brasil, sensivelmente alterado pela Constituição Federal de 1988 e mais recentemente pela Emenda Constitucional nº 72/2013 e pela sua regulamentação – Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Tais alterações são reflexo de um processo evolutivo que começou por uma segregação da CLT que não contemplou os domésticos e rurícolas, até chegar a uma aproximação que por pouco não equiparou os empregados residenciais dos demais empregados. Levanta pontos polêmicos, como a subsistência ou desaparecimento da regra da CLT que determina a sua inaplicabilidade a essa categoria profissional e as limitações incompreensíveis que mal escondem os resquícios de preconceito social e jurídico que tanto lesaram os empregados domésticos. Uma obra atual e útil para juristas, estudantes, contadores, concurseiros é demais pessoas de algum modo afetadas pelo novo quadro legal do trabalho doméstico brasileiro.


9788502634947