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NOVO CPC COMPARADO 2015-1973

Descrição: Autor: ABREU FILHO, NYLSOM PAIMISBN: 8576995074EAN: 9788576995074Edição: 1ª2015Página: 242Sinopse: : A Lei 13.105/2015, que ora se apresenta, é um marco histórico no âmbito do ordenamento processual brasileiro. No intuito de solucionar os novos e antigos conflitos sociais, na bus... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: ABREU FILHO, NYLSOM PAIM
ISBN: 8576995074
EAN: 9788576995074
Edição: 1ª2015
Página: 242
Sinopse: : A Lei 13.105/2015, que ora se apresenta, é um marco histórico no âmbito do ordenamento processual brasileiro. No intuito de solucionar os novos e antigos conflitos sociais, na busca de uma tutela efetiva, entregando a jurisdição tempestivamente, o Novo Código de Processo Civil objetiva transformar o processo em verdadeiro e eficaz instrumento de alteração das relações sociais, impactando na sociedade e respondendo de forma adequada o requerimento do jurisdicionado. O novo texto é fruto de longa tramitação e debate no Poder Legislativo, com aprovação e publicação festejada pela comunidade jurídica, visto que efetivado à luz da democracia, iniciado e finalizado na vigência do Estado Democrático de Direito, sob forte orientação dos preceitos processuais já desenhados na Constituição Federal em 1988. Rompendo com o velho Código de 1973 e com vigência determinada para 18 de março de 2016, o novo texto altera de maneira profunda inúmeros institutos e situações processuais, inserido a busca efetiva da autocomposição e permeando o procedimento pela cooperação ou colaboração, verdadeiro norte a ser observado pelos jurisdicionados e pelo órgão judicial, impondo-se uma mudança cultural acerca do processo civil. As alterações foram inúmeras, na plena tentativa de adequação do processo civil como verdadeiro instrumento de resposta ao exercício do direito de ação, com alteração na parte procedimental, nos atos processuais, na contagem de prazos, nas formas de resposta do réu, na criação


9788576995074