MANUAL DE INTERPRETACAO DO CODIGO CIVIL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

MANUAL DE INTERPRETACAO DO CODIGO CIVIL

Descrição: Autor: TOSTA, JORGEISBN: 8535229080EAN: 9788535229080Edição: 1ª2008Página: 232Sinopse: O livro é um manual de interpretação das normas de tipo aberto no novo Código Civil e tem por objetivo demonstrar que o poder concedido ao juiz na aplicação dessas normas está pautado em critér... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: TOSTA, JORGE
ISBN: 8535229080
EAN: 9788535229080
Edição: 1ª2008
Página: 232
Sinopse: O livro é um manual de interpretação das normas de tipo aberto no novo Código Civil e tem por objetivo demonstrar que o poder concedido ao juiz na aplicação dessas normas está pautado em critérios e limites encontrados no próprio sistema jurídico, propiciando segurança jurídica e permitindo o controle da decisão judicial. As normas de tipo aberto são um gênero que abriga as cláusulas gerais, as normas com conceitos vagos e aquelas que conferem liberdade ao Juiz para decidir segundo juízos de oportunidade.


9788535229080