MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Descrição: Autor: MALHEIRO, EMERSON PENHAISBN: 8597002478EAN: 9788597002478Edição: 3ª2015Página: 224Sinopse: O estudo profícuo da ciência jurídica exige a plena cognição do direito internacional privado e dos fenômenos que o caracterizam. Este livro, desenvolvido em nove capítulos, tem por ... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: MALHEIRO, EMERSON PENHA
ISBN: 8597002478
EAN: 9788597002478
Edição: 3ª2015
Página: 224
Sinopse: O estudo profícuo da ciência jurídica exige a plena cognição do direito internacional privado e dos fenômenos que o caracterizam. Este livro, desenvolvido em nove capítulos, tem por objetivo trazer noções indispensáveis à sua compreensão. Também pretende, em linhas gerais, analisar, sistematizar e valorar alguns dos principais institutos da disciplina. Inicialmente, o autor apresenta as noções básicas de direito internacional privado, es elecendo uma distinção com o direito internacional público. Em seguida, explora os elementos de conexão, sua estrutura e importância para as relações exteriores. No estudo sobre o direito internacional privado brasileiro, adentra na discussão da aplicação de lei estrangeira no Brasil, faz referência aos preceitos do direito internacional privado brasileiro, regras de nacionalidade do direito pátrio, e cuida do direito do comércio internacional. Destaca a distribuição de competência entre as esferas da federação e os poderes e organismos do Estado no estudo do direito constitucional internacional. Dedica o último capítulo à globalização, em que tece considerações sobre o seu conceito, suas características e controvérsias na sua configuração para o campo do direito. Por fim, demonstra as tendências contemporâneas do direito internacional privado e também do direito internacional público. Livro-texto para a disciplina Direito Internacional Privado do curso de graduação em Direito e também em Relações Internacionais. Leitura complementar para as


9788597002478