MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL V01 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL V01

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Descrição: Autor: PORTELA, AIRTONISBN: 8584403103EAN: 9788584403103Edição: 1ª2015Página: 528Sinopse: Esta obra - afirmo e afianço sem nenhum receio de errar, além de emergir como um respeitável repositório jurídico -, constitui um poderoso instrumento de estudo. Muito útil a profissionais d... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: PORTELA, AIRTON
ISBN: 8584403103
EAN: 9788584403103
Edição: 1ª2015
Página: 528
Sinopse: Esta obra - afirmo e afianço sem nenhum receio de errar, além de emergir como um respeitável repositório jurídico -, constitui um poderoso instrumento de estudo. Muito útil a profissionais do direito e graduandos, aos concursandos e examinandos da OAB será ferramenta indispensável. Além de possuir mais informação útil que qualquer outro livro do gênero, mesmo os temas mais complexos são tratados com linguagem simples e abordagem objetiva e direta. Nesse sentido, sem recusar respostas para velhas perguntas, para gáudio de quem não tem tempo a perder, muito bem fez ao evitar divagações sobre questões que hoje interessam mais à história do que ao direito. De resto, com lucidez e responsabilidade, cuidou também das novas indagações impostas pelo caminhar dinâmico da sociedade contemporânea. Tomou em consideração a última palavra proferida pelo STF, a opinião da doutrina abalizada e majoritária do Brasil e do exterior, debruçou-se sobre todos os assuntos tradicionais e indispensáveis em cursos de direito constitucional, mas foi bem além: cuidou com autoridade de novíssimos temas como o direito ao esquecimento, limites das cláusulas pétreas e possibilidades do legislador derivado, direito adquirido frente às normas constitucionais, provas ilícitas pró-sociedade, impacto desproporcional, proibição de excesso e de proteção insuficiente, proibição de retrocesso, eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais, entre muitos outros pontos inquietantes. Como grande diferencial,


9788584403103