LICENCIAMENTO AMBIENTAL - HEROI, VILAO OU VITIMA? 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - HEROI, VILAO OU VITIMA?

Descrição: Autor: RIBEIRO, JOSE CLAUDIO JUNQUEIRAISBN: 8582381533EAN: 9788582381533Edição: 1ª2015Página: 197Sinopse: O Grupo de Pesquisa do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Sustentabilidade da Escola Superior Dom Helder Câmara, com o intuito de contribuir para o melhor entendimento ... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: RIBEIRO, JOSE CLAUDIO JUNQUEIRA
ISBN: 8582381533
EAN: 9788582381533
Edição: 1ª2015
Página: 197
Sinopse: O Grupo de Pesquisa do Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Sustentabilidade da Escola Superior Dom Helder Câmara, com o intuito de contribuir para o melhor entendimento da complexidade dos processos de licenciamento ambiental no País, realizouum programa de discussões que resultou na elaboração do presente livro. A complexidade desse processo é avaliada em suas vinculações com outros instrumentos como a Avaliação de Impacto Ambiental - AIA, Autorização de Supressão de Vegetação, Anuências de UC, de órgãos do patrimônio histórico e os desafios de licenciamento em terras indígenas. Além disso, aborda a questão do significativo impacto ambiental, a realização de audiências públicas, as competências dos entes federativos à luz da lei Complementar 140 e o papel do Ministério Público e do Judiciário em relação a esse polêmico ato administrativo.


9788582381533