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LEI ELEITORAL COMENTADA

Descrição: Autor: MASCARENHAS, PAULOISBN: 8588576933EAN: 9788588576933Edição: 8ª2010Página: 677Sinopse: Este livro foi dividido, didaticamente, em quatro partes, a saber: a primeira contém comentários didáticos, em linguagem acessível, de todos os artigos da Lei n. 9.504, de 30/09/97, enriq... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: MASCARENHAS, PAULO
ISBN: 8588576933
EAN: 9788588576933
Edição: 8ª2010
Página: 677
Sinopse: Este livro foi dividido, didaticamente, em quatro partes, a saber: a primeira contém comentários didáticos, em linguagem acessível, de todos os artigos da Lei n. 9.504, de 30/09/97, enriquecido com remissões e, até mesmo, transcrições de alguns dispositivos do Código Eleitoral, da Lei Complementar n. 64, que trata das inelegibilidades, e das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, que estabeleceram as Instituições para as eleições de 1988; a Segunda parte contém a transcição ipsis literis de todas as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral pertinentes às eleições do ano de 2002; a terceira parte contém formulários e modelos práticos de: Edital de convocação de Convenção Partidária, Ata de Convenção, Pedido de Registro de Candidaturas, Impugnações, Denúncias e Recursos, dentre outros, que o autor considera de extrema utilidade para os Delegados e Fiscais de Partidos Políticos e para os advogados que trabalham nos processos de votação e apuração das eleições; a quarta e última parte traz o ementário de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.


9788588576933