LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO COMENTADA 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO COMENTADA

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Descrição: Autor: COELHO, FABIO ALEXANDREISBN: 8572839426EAN: 9788572839426Edição: 1ª2015Página: 240Sinopse: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De a... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: COELHO, FABIO ALEXANDRE
ISBN: 8572839426
EAN: 9788572839426
Edição: 1ª2015
Página: 240
Sinopse: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tanto para o estudante como para o profissional de todos os campos do Direito. A presente obra analisa os principais aspectos que envolvem os diferentes dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A análise empreendida agregou os conceitos tradicionais desenvolvidos ao longo do tempo, nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, com novas leituras dos temas apreciados. Há, em especial, preocupação com o respeito à hermenêutica constitucional e com a observância das mais recentes alterações normativas efetuadas no plano infraconstitucional, como as que levaram à elaboração de um Novo Código de Processo Civil. É digno de realce também o enfrentamento de questões controvertidas envolvendo os assuntos apreciados. Por fim, merecem destaque os exemplos citados em diferentes partes da obra, assim como a menção a textos que lhe são correlatos, pois contribuem de forma acentuada para tornar o texto mais agradável ao leitor. Nas palavras do autor “ Este texto foi elaborado para que pudéssemos contribuir de alguma forma para o aprimoramento dos estudos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O desejo de escrever sobre o assunto manifestou-se quando verificamos que eram raras as obras que comentavam todos os dispositivos da norma. Para alcan


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