Passe o mouse na imagem para ver detalhes + Ampliar
LEI DE DROGAS - ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

LEI DE DROGAS - ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS

BRL de R$ 79,00 52.34 por R$ 52,34 5x de R$ 10,47 sem juros Economize R$ 26,66
Descrição: Autor: MASSON, CLEBER; MARCAL, VINICIUSISBN: 9788530983208EAN: 9788530983208Edição: 1°2019Página: 328Sinopse: “Os autores realmente analisam cada parte da lei com muita profundidade e propriedade, elencando as diferentes correntes de pensamento que se formaram ao longo de sua vig... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: MASSON, CLEBER; MARCAL, VINICIUS
ISBN: 9788530983208
EAN: 9788530983208
Edição: 1°2019
Página: 328
Sinopse: “Os autores realmente analisam cada parte da lei com muita profundidade e propriedade, elencando as diferentes correntes de pensamento que se formaram ao longo de sua vigência, contribuindo, de forma decisiva, para que a Lei de Drogas seja mais bem compreendida e, por conseguinte, mais bem aplicada pelos diversos operadores do Direito. Nesse prisma, destaco a abordagem dos seguintes temas: a política de redução de danos; a descriminalização do uso de drogas; o rastafarianismo em confronto com o direito fundamental à liberdade religiosa; o direito penal preventivo (liquefação de bens jurídicos); os crimes em espécie; como deve ser conduzida a dosimetria das penas; como se estrutura o procedimento penal; qual o sentido e o alcance da desapropriação-confisco, prevista no art. 243 da Constituição Federal; a delação (colaboração) premiada; a infiltração de agentes; a ação controlada; a alienação antecipada de bens etc. [...]Cleber Masson e Vinícius Marçal, assim, vencendo as dificuldades dessa nova jornada de lutas, entregam a você, caro leitor, com todo o brilho do seu empenho, mais uma belíssima obra que, seguramente, irá iluminar o seu caminho na busca pela necessária compreensão e adequada aplicação dessa importante Lei de Drogas.”Benedito Torres Neto


9788530983208