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JUIZADOS ESPECIAIS ITINERANTES - AMPLIACAO DO DIREITO AO ACESSO A JUSTICA - RECORTE NACIONAL E REGIONAL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

JUIZADOS ESPECIAIS ITINERANTES - AMPLIACAO DO DIREITO AO ACESSO A JUSTICA - RECORTE NACIONAL E REGIONAL

  • EDITORA JURUA Fabricante: EDITORA JURUA
  • Cód: 1089602
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Descrição: Autor: SOUZA, ROBERTA KELLY SILVAISBN: 9788536277332EAN: 9788536277332Edição: 1°2018Página: 160Sinopse: A talentosa professora e advogada Roberta Kelly fez um trabalho inédito na região Norte do Brasil, buscando abordar o acesso à Justiça, que é um dos compromissos do Estado Demo... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: SOUZA, ROBERTA KELLY SILVA
ISBN: 9788536277332
EAN: 9788536277332
Edição: 1°2018
Página: 160
Sinopse: A talentosa professora e advogada Roberta Kelly fez um trabalho inédito na região Norte do Brasil, buscando abordar o acesso à Justiça, que é um dos compromissos do Estado Democrático de Direito. Os Juizados Especiais Itinerantes apresenta­dos no livro são importantes no Amazonas e em toda a região Norte, como uma ampliação dos direitos das comunidades ribeirinhas, de indígenas, de caboclos e de outros que estão isolados geograficamente. O modelo serve para todos os bra­sileiros residentes em localidades distantes, onde não há o Poder Judiciário. Só essa abordagem mereceria uma publicação, mas a autora ainda demonstra todo o tra­balho dos Juizados Especiais Itinerantes para atender àquelas pessoas residentes em municípios distantes dos grandes centros urbanos.

O livro é virtuoso e caminha pelo art. 5º, inc. XXXV, pois o Judiciário também deve ser levado de barco aos pontos mais distantes, na floresta, nas aldeias e nas comu­nidades. Defende a autora o devido processo legal, visando dar dignidade à pes­soa humana e um tratamento igualitário. As partes recebem uma oportunidade de solução pacífica dos conflitos. A Justiça Itinerante e os Juizados Especiais Itinerantes demonstram que foram concebidos para ampliar o acesso à Justiça no Brasil e aproximar o Judiciário dos cidadãos desfavorecidos geograficamente. Trata-se de um processo simples e rápido, que busca não apenas solucionar os conflitos por meio da conciliação, mas trazer paz social e segurança jurídica.

O livro tr


9788536277332