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JUIZ LEGISLADOR EM MATERIA TRIBUTARIA, O 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

JUIZ LEGISLADOR EM MATERIA TRIBUTARIA, O

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Descrição: Autor: CASSULI, CELIA GASCHOISBN: 9788551909393EAN: 9788551909393Edição: 1°2018Página: 200Sinopse: Em tempos de evidente redefinição do paradigma jurídico-processual – com a superlativização dos precedentes jurisprudenciais vinculativos –, é mais que bem-vinda a reflexão proposta... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: CASSULI, CELIA GASCHO
ISBN: 9788551909393
EAN: 9788551909393
Edição: 1°2018
Página: 200
Sinopse: Em tempos de evidente redefinição do paradigma jurídico-processual – com a superlativização dos precedentes jurisprudenciais vinculativos –, é mais que bem-vinda a reflexão proposta por Célia Gascho Cassuli a respeito do que denomina “juiz-legislador”.

A partir de extensa e intensa pesquisa – sempre demarcada, insistimos, por sua ampla experiência como operadora pragmática –, a resposta sugerida pela autora vai no sentido de reconhecer uma significativa parcela de jurisdição (re)criadora do direito positivo, inclusive em matéria tributária, com especial ênfase, nesse particular, sobre a derivada do Supremo Tribunal Federal.

Por detrás de todo o esforço revelado pela caneta da autora, é evidente a ruptura de um dogma, o que é doloroso: o desfazimento de qualquer dogma implica a obrigação de faciar problemas até então ocultos. Daí porque, postas as reflexões trazidas pelo texto que se apresenta, no mínimo somos instados a pensar sobre as razões que, em sua base, fazem o Supremo a legislar positivamente.

Pois será dessa inquietação (em princípio incômoda, “dolorida”) que sobrevirá a evolução!


9788551909393