IMPUTACAO DAS ACOES NEUTRAS E O DEVER DE SOLIDARIEDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

IMPUTACAO DAS ACOES NEUTRAS E O DEVER DE SOLIDARIEDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

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Descrição: Autor: RASSI, JOAO DANIELISBN: 8564783423EAN: 9788564783423Edição: 1ª2014Página: 248Sinopse: O autor trata da matéria com rigor científico, com bibliografia invejável, e extrapola os limites acadêmicos levando o trabalho para a proposta de solução de casos concretos, desde logo e... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: RASSI, JOAO DANIEL
ISBN: 8564783423
EAN: 9788564783423
Edição: 1ª2014
Página: 248
Sinopse: O autor trata da matéria com rigor científico, com bibliografia invejável, e extrapola os limites acadêmicos levando o trabalho para a proposta de solução de casos concretos, desde logo exemplificados. Ao formular a distinção entre coautoria e participação, a obra identifica, entre as essas figuras duas zonas de penumbra. Uma exatamente a da difícil distinção segura entre coautoria e participação e a outra entre a participação penalmente relevante, em que é possível a imputação, e as ações neutras atípicas, ainda que relacionadas com a prática de um crime. [...] A partir do dever de solidariedade, fundado em autores da maior respei ilidade, como rara acuidade, a obra sustenta não poder ser ele aplicado sem limites, sob pena de se imputar fatos criminosos simplesmente porque a convivência humana nos tornaria responsáveis por todos os atos dos demais. Vicente Greco Filho


9788564783423