FINANCAS PUBLICAS E TRIBUTACAO AO LUME DOS DIREITOS E GARANTIAS 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

FINANCAS PUBLICAS E TRIBUTACAO AO LUME DOS DIREITOS E GARANTIAS

Descrição: Autor: SOUZA, MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNESISBN: 8583100454EAN: 9788583100454Edição: 1ª2015Página: 360Sinopse: A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamen... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: SOUZA, MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES
ISBN: 8583100454
EAN: 9788583100454
Edição: 1ª2015
Página: 360
Sinopse: A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. Composta por seis capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na tributação, ao passo que os subsequentes versam sobre tributação, desde a origem do sistema constitucional tributário até as virtudes e vicissitudes contidas na Constituição, tudo conjugado com a visão crítica à tributação no plano legislativo. Ademais, a obra traz à colação doutrina e jurisprudência em seus matizes heterogêneos, ou seja, quer em harmonia ou em desarmonia com as posições propugnadas pelo autor. Eduardo Marcial Ferreira Jardim é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Conferencista do IBET. Advogado.


9788583100454