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EXECUCAO FISCAL A LUZ DA JURISPRUDENCIA 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

EXECUCAO FISCAL A LUZ DA JURISPRUDENCIA

Descrição: Autor: NOLASCO, RITA DIAS; GARCIA, VICTOR MENEZESISBN: 8520362327EAN: 9788520362327Edição: 1ª2015Página: 700Sinopse: Na primeira parte do livro, aborda-se sobre a construção das decisões judiciais e a crescente importância da jurisprudência.Na segunda parte, são comentados um por... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: NOLASCO, RITA DIAS; GARCIA, VICTOR MENEZES
ISBN: 8520362327
EAN: 9788520362327
Edição: 1ª2015
Página: 700
Sinopse: Na primeira parte do livro, aborda-se sobre a construção das decisões judiciais e a crescente importância da jurisprudência.Na segunda parte, são comentados um por um, os artigos da Lei de Execução Fiscal, trazendo, de forma sistematizada, os recentes julgados dos Tribunais relacionados a cada um dos dispositivos. Na terceira parte, o objeto de estudo são os temas mais relevantes e polêmicos relacionados à Execução Fiscal.No decorrer, os comentários trazem discussões e divergências jurisprudenciais existentes quanto à interpretação dos dispositivos da Lei de Execução Fiscal, inclusive as relacionadas à aplicação subsidiária das normas do Código de Processo Civil, já fazendo a conexão com o novo Código de Processo Civil de 2015.


9788520362327