ESTADO E CONSTITUICAO V19 - MUTACAO CONSTITUCIONAL - A LUZ DA TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORANEA 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

ESTADO E CONSTITUICAO V19 - MUTACAO CONSTITUCIONAL - A LUZ DA TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORANEA

Descrição: Autor: PANSIERI, FLAVIO; SOUZA, HENRIQUE SOARES DEISBN: 9788595900325EAN: 9788595900325Edição: 1°2018Página: 104Sinopse: O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das normas constitucionais e analisa os contextos em que as primeira... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: PANSIERI, FLAVIO; SOUZA, HENRIQUE SOARES DE
ISBN: 9788595900325
EAN: 9788595900325
Edição: 1°2018
Página: 104
Sinopse: O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das normas constitucionais e analisa os contextos em que as primeiras investigações sobre esse fenômeno foram desenvolvidas, cotejando-as com abordagens recentes do tema na doutrina nacional. Busca-se oferecer uma perspectiva da mutação constitucional coerente com a teoria constitucional contemporânea, em que se conciliam a necessária acomodação do sentido das normas constitucionais às mudanças fáticas com os imperativos de continuidade da Constituição e de ampliação de sua força normativa.


9788595900325