ESBOCO DAS BIOGRAFIAS NO BRASIL, UM - A LIBERDADE DE EXPRESSAO, A PERSONALIDADE E A CONSTITUICAO DE 1988 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

ESBOCO DAS BIOGRAFIAS NO BRASIL, UM - A LIBERDADE DE EXPRESSAO, A PERSONALIDADE E A CONSTITUICAO DE 1988

Descrição: Autor: LOPES, EDUARDO LASMAR PRADOISBN: 8584930739EAN: 9788584930739Edição: 1ª2015Página: 186Sinopse: A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar eser votado, abrangendo também a interpretação da Co... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: LOPES, EDUARDO LASMAR PRADO
ISBN: 8584930739
EAN: 9788584930739
Edição: 1ª2015
Página: 186
Sinopse: A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar eser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e serinformado; o direito à própria autonomia. Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, buscoestabelecer standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso dasbiografias não autorizadas, a fim de conferir uma prevalência prima facie para as liberdades comunicativas e segurança jurídicapara a ponderação. Este livro não pretende encerrar o debate, mas fomentá-lo e enriquecê-lo com novos argumentos. Comotoda manifestação do pensamento, esse livro também tem certa dose de idealismo do autor. Espero que, daqui a alguns anos,possamos conhecer parte da História, sem pedir “por favor”.


9788584930739