DIVIDA EXTERNA DO DESEQUILIBRIO CONTRATUAL AO JUBILEU 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

DIVIDA EXTERNA DO DESEQUILIBRIO CONTRATUAL AO JUBILEU

BRL
Descrição: Autor: PARRA, JORGE BARRIENTOSISBN: 857453251EAN: 9788574532516Edição: 1ª2002Página: 360Sinopse: Este livro analisa o problema da dívida externa dos países em desenvolvimento a partir de uma perspectiva jurídica, sem negligenciar o aporte de outras ciências para compreender cabal... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: PARRA, JORGE BARRIENTOS
ISBN: 857453251
EAN: 9788574532516
Edição: 1ª2002
Página: 360
Sinopse: Este livro analisa o problema da dívida externa dos países em desenvolvimento a partir de uma perspectiva jurídica, sem negligenciar o aporte de outras ciências para compreender cabalmente o fenômeno. Com base em rigorosa pesquisa, o autor faz uma análise histórica do endividamento externo; estuda o mercado do eurodólar à dívida; examina as principais cláusulas desses contratos, a saber, de direito aplicável, foro competente, renúncia às imunidades, representations and warranties, covenants, as taxas de juros e a cláusula de hardship; analisa o tratamento que a jurisprudência tem dado ao problema da dívida externa na Inglaterra e nos Estados Unidos e propõe o jubileu como solução definitiva. Demonstra a viabilidade da proposta no plano contratual, na esfera do direito interno e no âmbito do direito internacional. Na elaboração dessa solução, o autor inspira-se no direito do Antigo Israel, notadamente nas leis promulgadas por Moisés sobre o perdão de dívidas, na liberação dos escravos no fim do ano sabático, na proibição de emprestar aos pobres com juros e no ano jubilar, adaptando esses princípios bíblicos ao contexto do direito contemporâneo.


9788574532516