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DIREITO PROCESSUAL PENAL - POR UM SISTEMA INTEGRADO DE DIREITO, PROCESSO E EXECUCAO PENAL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

DIREITO PROCESSUAL PENAL - POR UM SISTEMA INTEGRADO DE DIREITO, PROCESSO E EXECUCAO PENAL

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Descrição: Autor: QUEIROZ, PAULOISBN: 9788544218860EAN: 9788544218860Edição: 1°2018Página: 240Sinopse: Conceito de direito processual penal;- Relação com o direito penal e a execução penal;- Fins do direito processual penal;- Direito e interpretação;- Construção da verdade no processo penal... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: QUEIROZ, PAULO
ISBN: 9788544218860
EAN: 9788544218860
Edição: 1°2018
Página: 240
Sinopse: Conceito de direito processual penal;- Relação com o direito penal e a execução penal;- Fins do direito processual penal;- Direito e interpretação;- Construção da verdade no processo penal;- Retroatividade da lei processual penal;- Princípios processuais penais;- Inquérito policial;- Prisão preventiva;- Prisão temporária;- Prisão em flagrante;- Colaboração premiada;- Direito penal indígena;- Erro sobre a pessoa e competência penal;- Revisão criminal: legitimidade do Ministério Público;- Pode o Ministério Público desistir de recurso já interposto?.Não é fácil prefaciar qualquer trabalho de Paulo Queiroz, principalmente quando ele homenageia o prefaciador. O largo tirocínio no Ministério Público Federal, os longos anos de magistério universitário e as inúmeras palestras proferidas por esses brasis afora, congeminados, descortinaram-lhe novos horizontes. E aí está a literatura jurídica pátria engrandecida com mais um trabalho que honra sobremodo as nossas tradições.A linguagem fluente, com simplicidade e limpidez, fascinou-me, mais ainda ao constatar a segurança doutrinária do penalista e do novel processualista. Vi de perto, por outro lado, o que raramente acontece, o jurista e o escritor. Aquele sem nada dever a este e vice-versa.


9788544218860