Passe o mouse na imagem para ver detalhes + Ampliar
DIREITO PROCESSUAL PENAL - POR UM SISTEMA INTEGRADO DE DIREITO, PROCESSO E EXECUCAO PENAL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

DIREITO PROCESSUAL PENAL - POR UM SISTEMA INTEGRADO DE DIREITO, PROCESSO E EXECUCAO PENAL

BRL de R$ 79,90 52.93 por R$ 52,93 5x de R$ 10,59 sem juros Economize R$ 26,97
Descrição: Autor: QUEIROZ, PAULOISBN: 9788544218860EAN: 9788544218860Edição: 1°2018Página: 240Sinopse: Conceito de direito processual penal; - Relação com o direito penal e a execução penal; - Fins do direito processual penal; - Direito e interpretação; - Construção da verdade no processo p... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: QUEIROZ, PAULO
ISBN: 9788544218860
EAN: 9788544218860
Edição: 1°2018
Página: 240
Sinopse: Conceito de direito processual penal;
- Relação com o direito penal e a execução penal;
- Fins do direito processual penal;
- Direito e interpretação;
- Construção da verdade no processo penal;
- Retroatividade da lei processual penal;
- Princípios processuais penais;
- Inquérito policial;
- Prisão preventiva;
- Prisão temporária;
- Prisão em flagrante;
- Colaboração premiada;
- Direito penal indígena;
- Erro sobre a pessoa e competência penal;
- Revisão criminal: legitimidade do Ministério Público;
- Pode o Ministério Público desistir de recurso já interposto?.

Não é fácil prefaciar qualquer trabalho de Paulo Queiroz, principalmente quando ele homenageia o prefaciador. O largo tirocínio no Ministério Público Federal, os longos anos de magistério universitário e as inúmeras palestras proferidas por esses brasis afora, congeminados, descortinaram-lhe novos horizontes. E aí está a literatura jurídica pátria engrandecida com mais um trabalho que honra sobremodo as nossas tradições.
A linguagem fluente, com simplicidade e limpidez, fascinou-me, mais ainda ao constatar a segurança doutrinária do penalista e do novel processualista. Vi de perto, por outro lado, o que raramente acontece, o jurista e o escritor. Aquele sem nada dever a este e vice-versa.


9788544218860