DIREITO PREVIDENCIARIO - ABORDAGEM PRATICA 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

DIREITO PREVIDENCIARIO - ABORDAGEM PRATICA

Descrição: Autor: DINIZ, GLAUCOISBN: 8584230334EAN: 9788584230334Edição: 2ª2015Página: 496Sinopse: A obra tem como objetivo dar um panorama geral sobre a necessidade da Proteção Social, sua evolução histórica internacional e no Brasil, além de mostrar os principais pontos existentes nas leg... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: DINIZ, GLAUCO
ISBN: 8584230334
EAN: 9788584230334
Edição: 2ª2015
Página: 496
Sinopse: A obra tem como objetivo dar um panorama geral sobre a necessidade da Proteção Social, sua evolução histórica internacional e no Brasil, além de mostrar os principais pontos existentes nas legislações relacionadas com a Seguridade Social (saúde, assistência e, em particular, previdência social), abordando os principais princípios constitucionais relacionados, os regimes previdenciários existentes e os principais conceitos relacionados ao custeio do sistema previdenciário e os benefícios existentes. Abordam-se detalhes a respeito do financiamento do sistema, alguns importantes institutos, tais como decadência, prescrição e imunidade (isenção) de contribuições. Também se detalha os principais crimes relacionados à Previdência Social. Destaca-se
que foram acompanhadas as alterações das legislações até a Lei nº 13.134/2015, Lei nº 13.135/2015, Medida Provisória nº 676/2015 e Lei Complementar nº 150/2015.


9788584230334