DIREITO PENAL E BIOTECNOLOGIA 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

DIREITO PENAL E BIOTECNOLOGIA

Descrição: Autor: MINAHIM, MARIA AUXILIADORAISBN: 8520327621EAN: 9788520327623Edição: 1ª2005Página: 238Sinopse: A obra discute, numa perspectiva multidisciplinar, os impactos da biotecnologia – como fenômeno contemporâneo – sobre o Direito Penal, questionando o seu papel na disciplina das c... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: MINAHIM, MARIA AUXILIADORA
ISBN: 8520327621
EAN: 9788520327623
Edição: 1ª2005
Página: 238
Sinopse: A obra discute, numa perspectiva multidisciplinar, os impactos da biotecnologia – como fenômeno contemporâneo – sobre o Direito Penal, questionando o seu papel na disciplina das condutas potencialmente causadoras de riscos socialmente relevantes. Examina a autora, com enriquecida problematização, como a principiologia clássica do Direito Penal poder ser operacionalizada para a regulação jurídica destes novos avanços tecnológicos em razão da necessidade de intervenção antecipada do comando normativo. Apresenta minuciosa análise do tratamento dispensado pela ordem jurídica pátria a essas questões, dando ênfase à Lei 11.105/2005. Traz, ainda, em seu epílogo, rica discussão sobre a eutanásia em face ao Direito Penal, destacando a incerteza dos novos conceitos, notadamente os de vida e de morte, além de sugerir possibilidades de distinguir e oferecer diferentes níveis de tutela ao bem jurídico vida.


9788520327623