DIREITO MATRIMONIAL E SEUS PRINCIPIOS JURIDICOS 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

DIREITO MATRIMONIAL E SEUS PRINCIPIOS JURIDICOS

Descrição: Autor: MOTTA, CARLOS DIASISBN: 8520334133EAN: 9788520334133Edição: 2ª2009Página: 432Sinopse: Os princípios jurídicos conferem harmonia aos valores segurança jurídica e justiça: o primeiro associa-se ao direito posto, norteando a conduta dos cidadãos o segundo associa-se aos direi... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: MOTTA, CARLOS DIAS
ISBN: 8520334133
EAN: 9788520334133
Edição: 2ª2009
Página: 432
Sinopse: Os princípios jurídicos conferem harmonia aos valores segurança jurídica e justiça: o primeiro associa-se ao direito posto, norteando a conduta dos cidadãos o segundo associa-se aos direitos que nenhuma decisão pode restringir ou suprimir e, da combinação desses dois extremos, emerge o esforço de superação dos conflitos de interesses na complexa sociedade contemporânea.O Direito Matrimonial é uma área fértil para o exame de como se desenvolve esse processo de positivação, em razão da rápida evolução das relações familiares após os anos 60, com a crescente aceitação de outras formas de família, como as uniões livres e as parcerias de pessoas do mesmo sexo.


9788520334133