O livro “Direito Penal e o extrajudicial” se preocupa com as novas teorias empregadas para o combate da criminalidade atual – mais lesiva e organizada. Entretanto, traz em perspectiva a possibilidade da responsabilização dos registradores e tabeliães, de modo a esquadrinhar comportamentos a serem materializados para que os mesmos possam se salvaguardar de eventuais imputações – possíveis sob a premissa das chamadas ações neutras. Por demais, em seu corpo, encontram-se artigos com os crimes mais usuais na Lei de Incorporações Imobiliárias e os aspectos penais da alienação fiduciária em garantia.
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2021 |
Autor | PEDROSO, ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA; JUNIOR, JOAO SANTA TERRA E OUTROS |
EAN13 | 9786559918577 |
ISBN | 9786559918577 |
Páginas | 343 |