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DIREITO AMBIENTAL DE CONFLITOS 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

DIREITO AMBIENTAL DE CONFLITOS

Descrição: Autor: DANTAS, MARCELO BUZAGLOISBN: 9788551904169EAN: 9788551904169Edição: 2°2017Página: 404Sinopse: “O estudo feito, como se vê, é de flagrante oportunidade, pois une conceitos teóricos à realidade judiciaria. Toda a pesquisa efetuada é corroborada por exemplos oriundos de prece... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: DANTAS, MARCELO BUZAGLO
ISBN: 9788551904169
EAN: 9788551904169
Edição: 2°2017
Página: 404
Sinopse: “O estudo feito, como se vê, é de flagrante oportunidade, pois une conceitos teóricos à realidade judiciaria. Toda a pesquisa efetuada é corroborada por exemplos oriundos de precedentes jurisprudenciais ou de conflito de normas, o que a torna um estudo útil e atrelado à realidade e não devaneios eruditos e sem utilidade aos profissionais da área.

Pela qualidade do trabalho, pela qualificação técnica do autor, que alia titulação acadêmica à prática da advocacia e do magistério na área do Direito Ambiental, esse estudo passa a integrar o rol das obras de consulta obrigatória a todos que se dediquem à questão ambiental, não apenas aos profissionais do Direito, mas também aos das áreas interdisciplinares” (Da Apresentação à 1a edição, de Vladimir Passos de Freitas).

“O núcleo duro do livro é o tratamento que Marcelo dá ao aparente conflito entre o direito ambiental e os direitos e garantias fundamentais, ambos previstos e garantidos pela Constituição Federal (arts. 225 e 5o, respectivamente), cujos princípios devem ser harmonizados dentro dos critérios de razoabilidade e de proporcionalidade ou, como afirma o ilustre autor, ponderados no caso concreto, para que, ora prevaleça o direito ambiental, ora prevaleça o direito fundamental, conforme o caso. Para tanto funda seu pensamento na doutrina constitucional e dos direitos fundamentais, nacional e estrangeira, bem como examina os problemas à luz da jurisprudência de nossos Tribunais” (Do Prefácio à 1a edição, de Nelson Nery


9788551904169