DIREITO A SAUDE E ACESSO A MEDICAMENTOS 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

DIREITO A SAUDE E ACESSO A MEDICAMENTOS

Descrição: Autor: MOREIRA, DAVI ANTONIO GOUVEAISBN: 8584403325EAN: 9788584403325Edição: 1ª2015Página: 256Sinopse: Trata-se de uma pesquisa séria e coerente tanto em sua dimensão científica como social. Davi Gouvêa enfrenta, sob diversos ângulos, a fixação de parâmetros objetivos para o aces... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: MOREIRA, DAVI ANTONIO GOUVEA
ISBN: 8584403325
EAN: 9788584403325
Edição: 1ª2015
Página: 256
Sinopse: Trata-se de uma pesquisa séria e coerente tanto em sua dimensão científica como social. Davi Gouvêa enfrenta, sob diversos ângulos, a fixação de parâmetros objetivos para o acesso a medicamentos gratuitos, enquanto prestação estatal positiva. A pesquisa tem sólida base teórica (o autor filia-se aos postulados neoconstitucionalistas), com ampla revisão bibliográfica dos principais autores nacionais e estrangeiros. A sua originalidade está nas proposições apresentadas para solucionar a crescente judicialização das demandas de medicamentos em todos os entes federativos. As ideias desenvolvidas contribuem para a correta interpretação normativa, asseguram a igualdade de tratamento entre pacientes e protegem o patrimônio público dos excessos e abusos das demandas.


9788584403325