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CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

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Descrição: Autor: MENDES, GILMAR FERREIRA; BRANCO, PAULO GUSTAVO GONETISBN: 9788547229740EAN: 9788547229740Edição: 13ª2018Página: 1640Sinopse: No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortal... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: MENDES, GILMAR FERREIRA; BRANCO, PAULO GUSTAVO GONET
ISBN: 9788547229740
EAN: 9788547229740
Edição: 13ª2018
Página: 1640
Sinopse: No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortalece, ainda mais, o prestígio que detém entre aqueles que se debruçam sobre o ramo do Direito Constitucional. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente atualizada, revisada e ampliada. Seu conteúdo contempla os principais dispositivos promulgados em 2017, como as ECs n. 96/2017 e 98/2017, bem como abrange as principais inovações trazidas pela Reforma Política brasileira de 2017, instituída por meio da EC n. 97/2017 e das Leis n. 13.487/2017 e 13.488/2017. A atualização compreende também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, como o impacto de novas tecnologias nas relações jurídicas e seus reflexos nos mais diversos campos do Direito.


9788547229740