CRIANCA E O ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO, A 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

CRIANCA E O ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO, A

Descrição: Autor: FIRMO, MARIA DE FATIMA CARRADAISBN: 8571474974EAN: 9788571474970Edição: 2ª2005Página: 246Sinopse: Este livro procura dar ao tema um enfoque geral que permita visualizar uma importante parcela da sociedade brasileira, constituída pelas crianças e adolescentes, dentro do sis... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: FIRMO, MARIA DE FATIMA CARRADA
ISBN: 8571474974
EAN: 9788571474970
Edição: 2ª2005
Página: 246
Sinopse: Este livro procura dar ao tema um enfoque geral que permita visualizar uma importante parcela da sociedade brasileira, constituída pelas crianças e adolescentes, dentro do sistema político-jurídico firmado na Carta Magna de 1988. Dentre os aspectos abordados, ressaltam-se as ações de responsabilidade e garantias constitucionais dos direitos da criança e do adolescente e as conseqüências jurídicas do abandono dos menores, além da imprescindível análise da Lei nº 8.069/90 - o Estatuto da Criança e do Adolescente


9788571474970