CONTROLE ESTADUAL DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS, O 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

CONTROLE ESTADUAL DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS, O

Descrição: Autor: DUTRA, CARLOS ROBERTO DE ALCKMINISBN: 850205015EAN: 9788502050150Edição: 1ª2005Sinopse: O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisdição constitucional na atualidade. Esta obra se destaca por analisá-lo especificament... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: DUTRA, CARLOS ROBERTO DE ALCKMIN
ISBN: 850205015
EAN: 9788502050150
Edição: 1ª2005
Sinopse: O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisdição constitucional na atualidade. Esta obra se destaca por analisá-lo especificamente no âmbito estadual. O autor inicia o estudo pela exposição das referências históricas, examinando os modelos de justiça constitucional, a classificação do controle de constitucionalidade e a evolução revelada pelas Constituições brasileiras. A seguir, direciona a discussão para o controle estadual de constitucionalidade. Baseado em ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o trabalho encontra- se atualizado de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (reforma do Judiciário).


9788502050150