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    CONTRIBUICOES SOCIAIS NO SISTEMA TRIBUTARIO

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    Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática - com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.
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    Detalhes

    Autor: MELO, JOSE EDUARDO SOARES DE
    Editora: EDITORA MALHEIROS
    ISBN: 9788539204106
    EAN: 9788539204106
    Edição:
    Ano Edição: 2018
    Página: 422
    Sinopse: Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática - com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.

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