COMPETENCIAS LEGISLATIVAS NA CONSTITUICAO DE 1988, AS 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

COMPETENCIAS LEGISLATIVAS NA CONSTITUICAO DE 1988, AS

  • EDITORA FORUM Fabricante: EDITORA FORUM
  • Cód: 951542
BRL de R$ 69,00 45.71 por R$ 45,71 5x de R$ 9,14 sem juros Economize R$ 23,29
Descrição: Autor: PIRES, THIAGO MAGALHAESISBN: 8545000907EAN: 9788545000907Edição: 1ª2015Página: 268Sinopse: Esta obra oferece um olhar inovador e instigante sobre um tema que, embora tradicional, não vinha recebendo a atenção que merecia por parte da doutrina: a repartição de competências ... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: PIRES, THIAGO MAGALHAES
ISBN: 8545000907
EAN: 9788545000907
Edição: 1ª2015
Página: 268
Sinopse: Esta obra oferece um olhar inovador e instigante sobre um tema que, embora tradicional, não vinha recebendo a atenção que merecia por parte da doutrina: a repartição de competências legislativas entre os entes da Federação. Com o auxílio das ferramentas desenvolvidas pela dogmática contemporânea do Direito Constitucional, o autor lança nova luz sobre a questão, construindo uma teoria geral e oferecendo parâmetros mais seguros para a aplicação das normas de competência legislativa. Outro destaque é a abordagem dos conflitos entre regras de competência e das formas de resolvê-los – pontos que, até então, jamais haviam sido examinados profundamente no Brasil. Por tudo isso, não é exagero afirmar que este livro é de leitura indispensável a todos os que se interessam pelo Direito Constitucional.


9788545000907