Passe o mouse na imagem para ver detalhes + Ampliar
COMENTARIOS A LEI DE DROGAS 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

COMENTARIOS A LEI DE DROGAS

BRL de R$ 69,90 46.31 por R$ 46,31 5x de R$ 9,26 sem juros Economize R$ 23,59
Descrição: Autor: QUEIROZ, PAULO, LOPES, MARCUS MOTA MOREIRAISBN: 9788544221945EAN: 9788544221945Edição: 2°2018Página: 240Sinopse: Conforme: - Lei 13.608, de 10.01.2018 - Prevê o fortalecimento do sistema do Disque-denúncia e o whistleblower. Inclui: - Jurisprudência e precedentes vinculant... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: QUEIROZ, PAULO, LOPES, MARCUS MOTA MOREIRA
ISBN: 9788544221945
EAN: 9788544221945
Edição: 2°2018
Página: 240
Sinopse: Conforme: - Lei 13.608, de 10.01.2018 - Prevê o fortalecimento do sistema do Disque-denúncia e o whistleblower. Inclui: - Jurisprudência e precedentes vinculantes dos Tribunais Superiores atualizados até março de 2018; - Comentários sobre o confisco constitucional e o confisco legal de bens relacionados ao tráfico de droga. Destinada tanto aos bacharéis em Direito quanto aos advogados militantes, autoridades públicas que mantêm contato com a matéria e aos que estudam para concursos de admissão às carreiras jurídicas, esta obra tem como proposta formular algumas críticas, citando a doutrina e a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Indicada especialmente para a prova discursiva, em razão de tratar dos assuntos com precisão, sem, contudo, tornar o estudo repetitivo. O conteúdo é dividido em três partes: a primeira trata do direito material, com um capítulo dedicado ao estudo da teoria geral de Direito Penal, e discorre sobre a política criminal de drogas, no sentido de ressaltar a discussão sobre a necessidade ou não da repressão ao tráfico e ao uso de entorpecentes, e, ainda, como a doutrina e a jurisprudência têm lidado com o tema, principalmente sobre o uso de droga para consumo pessoal, delito que está processo de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.


9788544221945