Atendimento | (11) 3292-4592 | (11) 3292-4591 | - Seg. à Sex (exceto feriados) das 09:00 às 17:30

CAASP Shop

Buscar

    COMENTARIOS A LEI DE DROGAS

    1108252

    Consultar frete

    Conforme: - Lei 13.608, de 10.01.2018 - Prevê o fortalecimento do sistema do 'Disque-denúncia' e o whistleblower. Inclui: - Jurisprudência e precedentes vinculantes dos Tribunais Superiores atualizados até março de 2018; - Comentários sobre o confisco constitucional e o confisco legal de bens relacionados ao tráfico de droga. Destinada tanto aos bacharéis em Direito quanto aos advogados militantes, autoridades públicas que mantêm contato com a matéria e aos que estudam para concursos de admissão às carreiras jurídicas, esta obra tem como proposta formular algumas críticas, citando a doutrina e a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Indicada especialmente para a prova discursiva, em razão de tratar dos assuntos com precisão, sem, contudo, tornar o estudo repetitivo. O conteúdo é dividido em três partes: a primeira trata do direito material, com um capítulo dedicado ao estudo da teoria geral de Direito Penal, e discorre sobre a política criminal de drogas, no sentido de ressaltar a discussão sobre a necessidade ou não da repressão ao tráfico e ao uso de entorpecentes, e, ainda, como a doutrina e a jurisprudência têm lidado com o tema, principalmente sobre o uso de droga para consumo pessoal, delito que está processo de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
    Ver mais sobre o produto

    Sobre o produto

    Detalhes

    Autor: QUEIROZ, PAULO, LOPES, MARCUS MOTA MOREIRA
    Editora: EDITORA JUSPODIVM II
    ISBN: 9788544221945
    EAN: 9788544221945
    Edição:
    Ano Edição: 2018
    Página: 240
    Sinopse: Conforme: - Lei 13.608, de 10.01.2018 - Prevê o fortalecimento do sistema do 'Disque-denúncia' e o whistleblower. Inclui: - Jurisprudência e precedentes vinculantes dos Tribunais Superiores atualizados até março de 2018; - Comentários sobre o confisco constitucional e o confisco legal de bens relacionados ao tráfico de droga. Destinada tanto aos bacharéis em Direito quanto aos advogados militantes, autoridades públicas que mantêm contato com a matéria e aos que estudam para concursos de admissão às carreiras jurídicas, esta obra tem como proposta formular algumas críticas, citando a doutrina e a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Indicada especialmente para a prova discursiva, em razão de tratar dos assuntos com precisão, sem, contudo, tornar o estudo repetitivo. O conteúdo é dividido em três partes: a primeira trata do direito material, com um capítulo dedicado ao estudo da teoria geral de Direito Penal, e discorre sobre a política criminal de drogas, no sentido de ressaltar a discussão sobre a necessidade ou não da repressão ao tráfico e ao uso de entorpecentes, e, ainda, como a doutrina e a jurisprudência têm lidado com o tema, principalmente sobre o uso de droga para consumo pessoal, delito que está processo de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.

    Opinião dos consumidores