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COLECAO TRIBUNAIS E MPU - DIREITO PREVIDENCIARIO 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

COLECAO TRIBUNAIS E MPU - DIREITO PREVIDENCIARIO

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Descrição: Autor: MENEZES, ADRIANAISBN: 9788544210512EAN: 9788544210512Edição: 7°2018Página: 832Sinopse: PARA OS CONCURSOS DE TÉCNICO, ANALISTA E PERITO DO INSS E ANALISTA DOS TRIBUNAIS, DEFENSORIAS, PROCURADORIAS, DELEGADO FEDERAL E OUTROSCONFORME- Lei 13.606/2018 - Altera a Lei 8.212/1991... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: MENEZES, ADRIANA
ISBN: 9788544210512
EAN: 9788544210512
Edição: 7°2018
Página: 832
Sinopse: PARA OS CONCURSOS DE TÉCNICO, ANALISTA E PERITO DO INSS E ANALISTA DOS TRIBUNAIS, DEFENSORIAS, PROCURADORIAS, DELEGADO FEDERAL E OUTROSCONFORME- Lei 13.606/2018 - Altera a Lei 8.212/1991- Portaria 15/2018 do Ministério da Fazenda - Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS- Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes- Lei 13.494/2017 - Aplicação do rito da execução fiscal para a cobrança de créditos do INSS- Lei 13.457/2017 - Altera dispositivo da Lei 8.213/1991- Lei 13.427/2017 - Condições para promoção, proteção e recuperação da saúde e serviços correspondentes- Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei 8.213/1991 - Regime Geral de Previdência Social- Lei 8.212/1991 - Custeio da Seguridade Social- Decreto 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social- Principal jurisprudência do STF, STJ e TNU até maio de 2018


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